quarta-feira, 28 de abril de 2010

Licitação das linhas de ônibus do Rio enfrenta pendências na Justiça

TRANSPORTES


Publicada em 27/04/2010 às 23h44m
Simone Candida e Selma Schmidt - O Globo - 27/04/2010



  • R1RIO - Há uma pendência judicial para a RIO - Há uma pendência judicial para a licitação das linhas de ônibus ir adiante.  ir adiante. O Ministério Público ainda aguarda a publicação do acórdão de decisão da 12ª Câmara Cível, de novembro do ano passado. Enquanto ele não é publicado, estão vigorando liminares que suspenderam o processo licitatório das linhas, deflagrado em 2008, pelo então prefeito Cesar Maia.
Em 2003, o MP ingressou com ações civis públicas contra as 47 empresas de ônibus. Ao julgar o mérito do recurso, por dois votos a um, os desembargadores da 12ª Câmara Cível decidiram que não existe a nulidade dos contratos firmados entre as empresas e a prefeitura e, por isso, não haveria necessidade de realização imediata de licitação, embora possa ser feita se o município julgar pertinente. Esta decisão ainda não foi publicada.
A previsão da Secretaria de Transportes é que a licitação comece em maio e seja concluída no fim de agosto.
Bilhete único não terá subsídio da prefeitura
O prefeito Eduardo Paes garantiu que o bilhete único será implantado sem subsídios às empresas, conforme promessa feita durante a campanha. Inicialmente, ele vai se limitar aos coletivos municipais sem ar-condicionado. Mas, numa próxima etapa, a prefeitura buscará um acordo com as concessionárias do estado, para que o bilhete, com validade de duas horas,possa ser usado também no metrô, nos trens e nas barcas. As concessionárias, que ainda não foram procuradas pelo município, dizem que estão abertas para negociar.
A implementação do bilhete único municipal (R$ 2,40) acontecerá em julho ou agosto e está condicionada à conclusão da licitação de todos os trajetos de ônibus, conforme edital que será publicado na sexta-feira no Diário Oficial. Paes tentou explicar como pretende introduzir o bilhete sem subsídios:
- No caso do município do Rio, eu sempre afirmei que era possível implantar o bilhete único sem subsídio. Você tem um conjunto de fatores: de melhoria de sistemas e de outorgas de concessão (de linhas) que valem recursos.
Direção das empresas de ônibus se cala sobre bilhete
Só o prefeito se pronunciou nesta terça-feira sobre a licitação e o bilhete único. Até a direção da Rio Ônibus - que reúne as empresas da capital - silenciou, atendendo a uma determinação de Paes. Os representantes do setor, no entanto, agendaram uma reunião para o fim da tarde desta quinta-feira com advogados do escritório de Carlos Roberto Siqueira Castro. Também nesta terça, diretores de empresas tomaram ciência do pacote da prefeitura, num encontro com o presidente da Rio Ônibus, Lélis Teixeira, que, na véspera, esteve com o secretário municipal de Transportes, Alexandre Sansão.
- A gente vai regularizar a situação no Rio. Hoje, existe uma relação complexa entre poder público e permissionários. Depois de um processo licitatório, passaremos a ter uma relação contratual. Passaremos a ter critérios. Racionalizaremos as linhas de concessão, diminuindo este bate-volta que se tem no Centro e em áreas da Zona Sul, que é irracional, tornando mais alto o custo das empresas e elevando a tarifa. E, finalmente, teremos a implantação do bilhete único - disse o prefeito.

terça-feira, 27 de abril de 2010

Bilhete único municipal: trens, barcas e metrô poderão ser incluídos



Publicada em 27/04/2010 às 14h34m
Simone Candida - O Globo - 27/04/2010
    Nós e você. Já são dois gritando. Clique e participe
RIO - O prefeito Eduardo Paes disse, na manhã desta terça-feira, que há expectativa de inclusão dos trens e barcas e metrôs no bilhete único municipal,mas primeiro será tratada a inclusão dos ônibus, que são uma concessão municipal:
- Primeiro, estou tratando das concessionárias do município. Depois vamos nos articular com as concessionárias do estado, Metrô e Supervia, para complementar - declarou.
Segundo Paes, o processo de licitação da linhas de ônibus da cidade inclui a implantação do bilhete único, a R$2,40.
- Na quinta-feira, vamos dar os detalhes disso. Mas é uma licitação aberta, de toda a cidade, de todas as linhas de ônibus da cidade. E esta licitação da linhas de ônibus pressupõe também a implantação do bilhete único, a R$ 2,40, a partir da conclusão do processo licitatório, que deve ser em julho ou no início do próximo semestre. O edital vai ser publicado na sexta-feira, e a gente vai ter quinta-feira, por parte do secretário de Transportes, os detalhes da licitação - disse Paes
Paes disse, ainda, que a licitação não prevê a concessão de subsídios para as empresas de ônibus.
- Será sem subsídios. No caso do município do Rio, eu sempre afirmei que era possível fazer sem subsídio. Você tem um conjunto de fatores, de melhorias de sistemas, de outorgas de concessão, que valem recursos. Isso tudo tem que servir para beneficiar a população e não para trazer dinheiro para o cofres públicos. Nós conseguimos organizar desta maneira e é desta forma que a licitação vai sair, mas vamos dar detalhes disso na quinta-feira - disse Paes

Rio vai publicar edital de licitação no sistema de ônibus



27/04/2010 - Transporte Idéia
A secretaria municipal de Transportes do Rio de Janeiro publicará, na edição de sexta-feira, do Diário Oficial, edital de licitação do sistema de ônibus do município. A cidade será dividida em áreas de atuação e cada uma delas se constituirá num lote ou subsistema. A licitação terá início em maio com previsão de conclusão no fim de agosto. O anúncio foi feito pelo prefeito Eduardo Paes.
A licitação muda a relação do poder concedente (município) com os operadores que deixam de ser permissionários para tornarem-se concessionários, com direitos e obrigações definidas por um contrato.
Uma das inovações do edital é a exigência da racionalização do sistema, ou seja, a adoção de melhorias na rede e o ajuste da frota à demanda real de cada região. Os futuros operadores deste novo sistema também deverão adotar as medidas necessárias à implementação da integração tarifária no município.

segunda-feira, 26 de abril de 2010

Prefeitura vai implantar Bilhete Único municipal até agosto

BENEFÍCIO


Publicada em 26/04/2010 às 17h02m
O Globo e RJTV - 26/04/2010
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RIO - A prefeitura planeja implantar o Bilhete Único nos ônibus municipais até agosto. O valor da passagem será de R$ 2,40, que vai dar direito à viagem em dois ônibus de linhas municipais por um período de duas horas. O benefício será válido somente para os veículos sem ar-condicionado.
Na sexta-feira, a prefeitura vai publicar o edital de licitação das linhas de ônibus municipais. O objetivo é organizar o transporte rodoviário na cidade, redistribuindo as linhas de ônibus pelas ruas. O Sindicato das Empresas de Ônibus do Município do Rio (Rio Ônibus) não quis se pronunciar sobre a abertura da concorrência.
Em junho de 2008, o Tribunal de Justiça suspendeu por tempo indeterminado a licitação para concessão de novas linhas municipais proposta pelo então prefeito Cesar Maia. De acordo com a 12ª Câmara Cível, a licitação só poderia ocorrer quando todos os processos de anulação das permissões das empresas de ônibus fossem julgados.

Paralisação de rodoviários registra baixa adesão no Rio



26/04/2010
Apesar de alguns motoristas e cobradores terem avisado sobre uma possível greve, a circulação de ônibus é normal nas ruas da zona norte, sul e Centro do Rio de Janeiro, na manhã desta segunda-feira. Já na zona oeste da cidade alguns usuários tiveram que usar transportes alternativos, de acordo com o Batalhão de Polícia Militar de Bangu.
A paralisação foi marcada por um grupo dissidente do Sindicato dos Rodoviários que protestam por melhores condições de trabalho, aumento no valor do tíquete-refeição e um bônus para motoristas que acumulam a função de cobrar as passagens.
O Sindicato dos Rodoviários, por meio de nota publicada na internet, se posiciona de forma contrária à paralisação da categoria, bem como avisa que a greve é ilegal.
“Por determinação da Justiça do Trabalho, o Sindicato dos Rodoviários do Rio avisa à categoria profissional, à população e às autoridades que não está patrocinando nenhuma greve, assembleia ou movimento nesta segunda-feira”, comunica o presidente do  sindicato, Antonio Onil da Cunha Filho. Além disso, quem participar da greve pode ser punido.
A secretaria municipal de Transportes afirma que não  foi preparado nenhum esquema especial de transportes para uma possível paralisação de rodoviários. As operações da CET-Rio acontecem de forma rotineira para evitar engarrafamentos, nesta manhã.
Fonte: SRZD

quinta-feira, 15 de abril de 2010

No Rio, prefeitura vai fechar a Av. Rio Branco em junho para testar projeto de parque



15/04/2010
A prefeitura do Rio de Janeiro vai começar a redistribuir um grupo de 15 linhas de ônibus que atualmente circulam pela Avenida Rio Branco, no centro da cidade. O objetivo é abrir caminho para o projeto de transformação da via num grande parque urbano para pedestres. O tamanho: dois milhões de metros quadrados. Com isso, a avenida terá que ser fechada em junho. As informações são do jornal “O Globo”.
De acordo com o secretário municipal de Urbanismo, Sérgio Dias, a meta é reduzir pela metade o número de ônibus que circula na Rio Branco, aproximadamente 1.800 veículos. Os itinerários, segundo ele, serão modificados para que o desembarque aconteça em outros pontos, como a Praça Tiradentes e Praça Quinze. Já outras linhas, de acordo com o secretário, vão passar a fazer ponto final nos terminais Américo Fontenelle e Procópio Ferreira, na Central do Brasil.
Um levantamento realizado pela prefeitura para o projeto de transformação da Rio Branco em parque urbano mostra que os ônibus rodam, em média, com 40% de sua capacidade quando trafegam pela avenida. Centenas de táxis estão sempre no local, tornando, assim, o local caótico.
O secretário Sérgio Dias não informou quantas linhas serão extintas ou transferidas, mas adiantou que o governo estadual deverá participar da reorganização do sistema. A explicação é simples: muitas das linhas são intermunicipais.
A prefeitura pretende autorizar a circulação somente de ônibus elétricos ou movidos a gás natural, em seis linhas gratuitas que deverão ser criadas. Os pontos de táxis também deverão ser redistribuídos.

terça-feira, 13 de abril de 2010

TRT declara ilegal paralisação de ônibus no Rio



13/04/2010 - Transporte Idéia
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) declarou ilegal a greve dos rodoviários de empresas de ônibus que operam na zona oeste do Rio de Janeiro. Aproximadamente 120 mil pessoas foram afetadas pela paralisação que atingiu, de acordo com a coordenadoria regional da secretaria municipal de Transportes, 100% da frota das empresas Pégaso, Jabour e Transportes Zona Oeste.
Em audiência realizada nesta segunda-feira, na Justiça do Trabalho, o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Rio de janeiro, representante legal da categoria, negou que tenha autorizado ou promovido o movimento paredista. Desta forma, a greve foi considerada ilegal, e o TRT determinou que no prazo máximo de 12 horas o sindicato esclareça, em nota pública, não ter dado seu respaldo ao movimento grevista.
Depois da divulgação da nota, o prosseguimento da paralisação acarretará a responsabilidade pessoal dos participantes promotores da greve, inclusive com a possibilidade de demissão por justa causa.

segunda-feira, 12 de abril de 2010

Rodoviários de algumas empresas de ônibus entram em greve no Rio



12/04/2010 - Transporte Idéia
Na manhã desta segunda-feira, rodoviários de algumas empresas de ônibus decidiram entrar em greve no Rio de Janeiro. Centenas de passageiros ficaram sem transporte. A informação é do “G1″.
Na Avenida Brasil, na altura de Manguinhos, policiais foram chamados para evitar tumultos. Segundo os passageiros, pelo menos linhas de ônibus de três empresas que operam principalmente na zona oeste da cidade não estão circulando.
Nos bairros de Jacarepaguá e Barra da Tijuca, por exemplo, os pontos de ônibus estão lotados. Os rodoviários afirmam que os motivos da greve são: aumento de salário, contabilização de horas extras e aquisição de benefícios.
O presidente da Rioônibus, Lélis Teixeira, comentou que foi surpreendido pela greve. Em março, segundo ele, foi assinado um acordo coletivo com o Sindicato dos Rodoviários, que estabeleceu aumento de 5% nos salários.