sábado, 27 de julho de 2013

Sem nova licitação, quinto conglomerado foi criado para operar linhas de BRT

29/06/2013 - O Globo

O Centro de Controle Operacional do BRT Transoeste, na Barra da Tijuca: sistema reúne empresas que já atuam em outros consórcios Fabio Rossi / O Globo

RIO — No já nebuloso sistema de ônibus da cidade do Rio de Janeiro, surge mais um personagem até então desconhecido. Apesar de quatro consórcios terem ganhado a licitação para a operação do transporte rodoviário em 2010, foi criado no ano passado, sem nenhum alarde e sem uma nova licitação, um quinto conglomerado de empresas para operar todos os BRTs que a prefeitura planeja implantar na cidade até 2016. O GLOBO chegou ao novo grupo através de um convênio, de R$ 5,3 milhões, assinado na quinta-feira com a Secretaria de Segurança para a cessão de PMs de folga para proteger as estações e usuários do Transoeste, que liga a Barra da Tijuca a Campo Grande e Santa Cruz. Empresários e a prefeitura dizem que a participação de terceiros foi prevista no edital de concessão. Mas especialistas alertam que a prática pode gerar distorções e dúvidas sobre o lucro das empresas, ou até o cálculo da tarifas.

O Consórcio Operacional BRT, como foi batizado, é controlado pela Jabour e pela Pégaso, que integram o Consórcio Santa Cruz, responsável pelo transporte de passageiros na Zona Oeste (exceto na Barra e em Jacarepaguá). Ou seja, as duas empresas, que são sócias, terceirizam os serviços para si mesmas. O novo grupo implantou e mantém com pessoal próprio um Centro de Controle Operacional (CCO) com câmeras no Terminal Alvorada, na Barra. A equipe inclui até um funcionário para monitorar as redes sociais e identificar qualquer descontentamento com os serviços. Os funcionários podem até mesmo entrar em contato com as empresas para solicitar reforço de frota ou alterar intervalos conforme a demanda.

A autonomia chega a tal ponto que o novo grupo contratou a Algarve, que também integra o consórcio Santa Cruz, para complementar a frota do Transoeste.

Para a advogada especializada em direito administrativo Sandra Helena Marques de Santana, a contratação de um quinto consórcio pelas concessionárias não é ilegal. Mas ela ressalta que cabe nesse caso uma discussão sobre a moralidade :

— A prática é imoral, porque esse contrato gera despesas para concessionárias. Representa um gasto que será repassado às planilhas de custos que servem de referência para calcular o reajuste das tarifas — explicou Sandra Helena.

O economista Samy Dana, da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, estranha a criação do novo consórcio. Para ele, é necessária uma auditoria pesada em cima das contas das empresas.

— Sempre questiono o fato de as empresas de ônibus serem de capital fechado. Isso dificulta o controle. Neste caso específico, da criação de mais um grupo, o que me preocupa é que acaba havendo um acúmulo de lucro em cascata, o que deixa tudo ainda menos transparente.

Por ser terceirizado, o Consórcio BRT não tem que prestar contas diretamente à prefeitura. Ao saber da existência do grupo pelo GLOBO, o vereador Paulo Pinheiro (PSOL) se reuniu com o colega Eliomar Coelho, do mesmo partido, que já adiantou que vai propor que o caso seja um dos alvos da CPI que começa em agosto:

— É um dado novo. Reafirma e reforça a ideia de que o processo no Tribunal de Contas do Município não deveria ter sido arquivado.

O consultor do consórcio, Fernando Aurélio, estima que o CCO tenha custado cerca de R$ 4,5 milhões. O custo mensal das operações chega a R$ 2,5 milhões. No orçamento, está a despesa com os PMs, que, até recentemente, eram contratados pelo Sindicato das Empresas de Ônibus. Pela engenharia montada, o novo grupo terá no futuro mais sócios para ratear as despesas, na medida em que forem inaugurados mais corredores de BRTs. Os futuros participantes serão empresas dos consórcios Transcarioca (Barra e Jacarepaguá) e Internorte (Zona Norte).

A estimativa da prefeitura é que, do total de 4 milhões de viagens diárias por ônibus, até dois milhões serão feitos por BRTs futuramente. O secretário municipal de Transportes, Carlos Roberto Osorio, defende o modelo. Segundo ele, a integração ajudará a melhorar a qualidade dos serviços prestados pelas concessionárias.

— O BRT não é propriamente um novo consórcio. Mas um acordo operacional que aprimora o sistema. Não há nada de errado. Estava previsto no edital e fomos previamente informados — disse Osorio.

O presidente do Sindicato das Empresas de Ônibus, Lélis Marcus Teixeira, argumentou que o novo consórcio não visa ao lucro:

— A finalidade do novo consórcio é a parte operacional. Trata-se apenas de uma forma de ratear despesas — explicou Lélis.

BRT ganha ônibus com capacidade maior a partir de segunda-feira no RJ

29/06/2013 - G1 RJ

Novo ônibus do BRT tem capacidade para transportar até 180 passageiros (Foto: Marcelo Elizardo / G1)

Um modelo maior de ônibus articulado começa a operar no BRT Transoeste a partir de segunda-feira (1°). Na manhã desta sábado (29), a Prefeitura do Rio apresentou o novo modelo, que tem 21 metros de comprimento e capacidade de transportar um número de passageiros 30% maior. O objetivo, segundo a prefeitura, é reduzir o intervalo médio dos serviços do BRT.

Três dos 12 novos coletivos começam a circular na segunda-feira. Até o fim de julho, os outros nove veículos entram em operação. Atualmente, o sistema BRT Transoeste opera com 91 ônibus articulados de 18,6 metros e capacidade para 140 passageiros, 20 coletivos do tipo padrão com capacidade para 100 passageiros e 76 alimentadores. Os novos ônibus articulados têm capacidade para 180 pessoas.

"Eles (os ônibus) vêm pra somar. Estamos com uma media de 120 mil passageiros por dia. Pra você ter uma ideia a gente imaginava algo em torno de 90 mil, 95 mil quando batesse pico. Mostra que o sistema funciona. O lado ruim é que é a primeira iniciativa de BRT e nem nós esperávamos esse sucesso. Estamos entrando com mais 15 ônibus e, se for necessário, vou exigir do consórcio que coloque mais ônibus ainda", afirmou o prefeito Eduardo Paes.

O sistema foi inaugurado em junho do ano passado e, em pouco mais de um ano de operação, diversos acidentes foram registrados. No dia 3, um pedestre morreu após ser atropelado por um ônibus articulado. O acidente ocorreu na pista sentido Zona Sul, na altura da estação Pedra de Itaúna, na Barra da Tijuca, Zona Oeste.

Metrô de superfície é aposta de cem cidades brasileiras

01/07/2013 - Valor Econômico

Com projetos em mais de cem cidades brasileiras, o modal de alta capacidade foi exportado com sucesso para diversas cidades da Europa e dos Estados Unidos

BRT chega a transportar até 90 mil passageiros por hora
créditos: Divulgação

As cidades brasileiras estão redescobrindo o Bus Rapid Transit (BRT), sistema de ônibus de alta capacidade, criado e implementado em Curitiba (PR), exportado com sucesso para diversas cidades da Europa e dos Estados Unidos e, agora, com projetos em mais de cem cidades brasileiras. Espécie de metrô de superfície e sobre rodas, o BRT chega a transportar até 90 mil passageiros por hora, de forma rápida, devido às características do sistema de embarque e desembarque em nível.

Segundo a Associação Nacional dos Transportes Urbanos, já existem assegurados R$ 12,5 bilhões para 15 sistemas de BRTs em 29 cidades brasileiras, entre elas Manaus (AM), Fortaleza (CE), Recife (PE) e Rio de Janeiro, cidade onde estão os maiores projetos, orçados em R$ 7,1 bilhões, entre eles uma linha expressa que irá ligar a Baixada Fluminense ao centro da cidade. "O BRT consegue tirar os ônibus dos congestionamentos, permitindo que eles cumpram suas rotas em um tempo menor, permitindo aumento da frequência com menos veículos", analisa Luis Antonio Lindau, diretor-presidente da Embarq Brasil, unidade brasileira de uma organização internacional especializada em estudos sobre mobilidade urbana.

Para que o sistema cumpra sua função, no entanto, é necessário que o sistema seja mais do que um corredor de ônibus isolado no planejamento da cidade. "O BRT é um sistema troncalizador, que precisa ser alimentado por outras linhas, caso contrário perde o sentido", afirma Marcos Bicalho, diretor-executivo da NTU. Além disso, o gerenciamento deve deixar de fora dos corredores outros veículos, como ambulância ou taxis.

Segundo pesquisas da NTU, o BRT Expresso Tiradentes, implementado na zona norte de São Paulo, consegue alcançar uma velocidade média de 37 quilômetros por hora, com uma redução de consumo de combustível da ordem de 50%, e de 60% nas emissões de poluentes. O tempo de viagem chega a cair entre 30% e 40%.

"Para gerar resultados, o sistema deve funcionar com pagamento das passagens fora do ônibus, ter estações de embarque e desembarque fechadas, piso em nível, e portas mais largas, semelhantes às do metrô", explica Bicalho. Além desses fatores, que dão agilidade no embarque, o BRT precisa de sistemas operacionais centralizados, para gerenciamento do fluxo de veículos, e comunicação aos usuários.

O secretário-executivo da NTU acredita que essa solução seja a mais adequada para a urgência que o quadro brasileiro de mobilidade urbana requer. "A tecnologia dos sistemas por ônibus no Brasil é totalmente dominada, e a indústria brasileira tem excelência na produção, exportando para diversos continentes os sistemas desenvolvidos aqui", conta.

O sistema de BRT já roda em 145 cidades do mundo, transportando 22,5 milhões de passageiros. Entre metrô e BRT, Bicalho afirma que a opção é política. Para implantar 10 quilômetros do sistema e transportar 150 mil passageiros /dia, o custo por quilômetro de metrô sai a R$ 201 milhões, ante R$ 11 milhões no BRT. Em relação ao prazo, estima-se em metade do tempo para a construção do BRT.

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Acordo com Exército permite novo traçado para o Transolímpico

02/07/2013 - O Globo

Após reunião com o comando do Exército, parlamentares e moradores de Magalhães Bastos, o prefeito Eduardo Paes anunciou, na tarde desta segunda-feira, que não será mais preciso desapropriar aproximadamente 80 casas no caminho do corredor Transolímpico. Com o desfecho, que beneficia 300 pessoas, o Exército concordou em ceder mais uma parte de um terreno da Rua Salustiano Silva, já nas proximidades da Avenida Brasil.

O encontro contou com a presença dos deputados federais Chico Alencar (PSOL), Alessandro Molon e Luiz Sérgio (ambos do PT), além do vereador Marcelino D'Almeida (PMDB). Na última terça-feira, uma reunião do grupo com o comandante do Exército, general Enzo Martins Peri, em Brasília, já havia deixado o acordo bem encaminhado.

Prefeito: melhor solução

O prefeito Eduardo Paes disse que, em 15 dias, o novo traçado da via expressa, que liga a Barra da Tijuca a Deodoro, será apresentado pela Secretaria municipal de Obras.

- A nossa linha é sempre evitar desapropriações. Não é só o custo financeiro, mexe com a vida de muita gente. Esta foi a solução pela qual estávamos brigando há três anos. Faltava acordo em uma pequena parte do terreno do Exército. Provavelmente teremos que gastar até mais, pois pode haver a necessidade de construir viaduto. Mas se tiver que fazer viaduto, eu faço. E nos comprometemos com o Exército a reconstruir o que precisará ser derrubado em suas instalações durante as obras - afirmou o prefeito.

Com 26 quilômetros, o BRT Transolímpico (corredor expresso) prevê a circulação de aproximadamente 60 ônibus articulados para transportar, em pistas exclusivas, cem mil passageiros por dia. De acordo com Paes, as obras devem ser concluídas em 2016. O deputado Alessandro Molon comemorou a decisão.

- Os moradores estavam angustiados com a possibilidade de saírem de suas casas - disse o parlamentar.


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Obras de BRTs do Rio enfrentam atrasos e disputa com empreiteira

25/06/2013 - O Globo

Principal projeto de mobilidade urbana do Rio

LUIZ ERNESTO MAGALHÃES

Uma das estações do BRT Transoeste no trecho entre Santa Cruz e Campo Grande: obra deveria ter sido entregue no último dia 17, mas empresa pediu prorrogação Gabriel de Paiva/11-06-2013 / O Globo
RIO — Sinal amarelo no plano de implantação dos BRTs (corredores expressos), principal aposta da prefeitura para reorganizar e racionalizar o transporte público por ônibus no Rio: informações do Tribunal de Contas do Município (TCM) e dados da própria prefeitura evidenciam o risco de o Transolímpico (Barra da Tijuca-Deodoro) não ser concluído até os Jogos Olímpicos de 2016, conforme compromisso assumido com o Comitê Olímpico Internacional (COI). Além disso, impasses entre a prefeitura e a empreiteira Sanerio já adiaram licitações de três corredores (o Transbrasil, a complementação do Transolímpico e o lote zero do Transoeste, entre o Terminal Alvorada e o Jardim Oceânico), projetos que somam R$ 2,1 bilhões.

GALERIA BRT, um ano depois
VÍDEO Estações ainda sem funcionamento em Campo Grande

Os adiamentos ocorreram depois que a Sanerio encaminhou representações ao TCM e à comissão de licitação da Secretaria de Obras (SMO) questionando os editais. O último projeto a ser suspenso, por tempo indeterminado, foi o do trecho zero do Transoeste, cuja entrega das propostas estava marcada para hoje.
Empreiteira não entregou trecho
Os argumentos da empreiteira em todos os casos são idênticos: os editais da prefeitura teriam apresentado exigências de experiência anterior incompatíveis com as regras da lei 8.666/93, que disciplina as licitações. No início do ano, a Sanerio já havia entrado na Justiça contra um edital para a construção de estações do BRT do Transcarioca (Barra-Aeroporto Tom Jobim), que acabou sendo cancelado pela prefeitura. A própria Sanerio, porém, está na berlinda. A empresa é responsável pelo chamado lote 4 do Transoeste. O trecho, entre Santa Cruz e Campo Grande, com 30 estações, deveria ter sido concluído no último dia 17. A Sanerio, que já havia sido advertida por problemas em outros lotes do contrato e teve de reparar obras malfeitas, pediu prorrogamento do prazo até setembro. Mas o pedido foi indeferido.
Na segunda-feira, a secretaria municipal de Obras abriu processo que pode levar a empresa a ter o contrato rescindido. Dos R$ 84,4 milhões, a empresa ainda tem a receber R$ 22,2 milhões. Em quatro páginas do Diário Oficial do Município, a prefeitura detalha o que deixou de ser feito. A lista inclui desde obras de macrodrenagem nas vias, instalação de postes de iluminação, portas e até mesmo vasos sanitários para as estações. Em nota, a SMO informou que a empresa tem dez dias para se defender, mas, se os argumentos não forem aceitos, a prefeitura pode convocar concorrentes que perderam a licitação para concluir a obra. A empresa também pode ser multada em até R$ 4,4 milhões. Antes desse processo, a empreiteira já havia sido intimada a refazer obras em outros trechos do Transoeste.
O presidente da Sanerio, Luiz Carlos Bastos Matos, preferiu não comentar as representações encaminhadas ao TCM nem a ação judicial relativa ao Transcarioca. Em relação às obras do Lote 4, disse esperar que a prefeitura aceite os argumentos da empreiteira. Em nota, a Sanerio alegou que os atrasos ocorreram por motivos alheios à empresa, citando inclusive a violência.
Para empresa, até tráfico atrapalhou
Segundo a empresa, as obras de drenagem foram paralisadas diversas vezes nas imediações da comunidade do Rola (Santa Cruz), devido a disputas entre traficantes de drogas. A Sanerio cita ainda outros problemas. A conclusão da urbanização da Avenida Cesário de Mello está condicionada a desapropriações de três imóveis, ainda não concluídas pela prefeitura. Além disso, pelo menos 15 estações já estariam prontas, atendendo às exigências da prefeitura. Por fim, o projeto passou por modificações. Segundo a empresa, a estação Coronel Agostinho foi realocada. A construtora alegou que também depende da Light para concluir o remanejamento de fiações.
O projeto do Transcarioca também enfrenta problemas, como revelam inspeções do TCM. A construção dos dois mergulhões na Avenida Ayrton Senna (próximo ao Carrefour e à Cidade das Artes) acabou saindo por R$ 133 milhões — R$ 66 milhões a mais que o previsto. A prefeitura alegou que gastou mais pelos serviços para proteger o lençol freático. Um terceiro mergulhão, nas imediações do Hospital municipal Lourenço Jorge, não será feito. O TCM também pediu esclarecimentos sobre os motivos que levaram a prefeitura a empregar, em vias de pouco movimento de Jacarepaguá, materiais mais resistentes, que normalmente só deveriam ser usados em vias de grande circulação.
Justiça: empresas terão que melhorar
A 3ª Vara Empresarial concedeu liminar ontem em ação movida pelo Ministério Público obrigando as empresas de ônibus Paranapuan e Nossa Senhora de Lourdes a melhorarem seus serviços. A medida atinge as linhas 328 (Bananal-Castelo), 322 (Ribeira-Castelo), 634 (Freguesia-Saens Peña) e 910 (Bananal-Madureira). As irregularidades constatadas incluem falta das luzes de ré e freio, pneus carecas, extintores avariados, falta de limpeza e elevadores para deficientes quebrados em vários coletivos.
A Paranapuan é a empresa do ônibus da linha 328 que caiu de um viaduto na Avenida Brasil em abril, matando nove pessoas. O acidente aconteceu durante discussão do motorista com um passageiro. Na época, a Secretaria de Transportes multou a empresa em R$ 117,8 mil, por irregularidades na prestação dos serviços.
Moradores apelam a general para não deixarem casas
Apesar de as obras do BRT Transolímpico (Barra-Deodoro) terem começado em abril do ano passado, até hoje a prefeitura não definiu qual será exatamente seu traçado. Do lado de Jacarepaguá, estuda-se a mudança do trajeto para passar pela Colônia Juliano Moreira, de modo a reduzir os custos de desapropriações. Do lado de Magalhães Bastos, a prefeitura negocia há meses a cessão de um terreno do Exército para evitar que cerca de 100 famílias tenham seus imóveis desapropriados.
Nesta terça-feira, uma comissão de moradores vai a Brasília tentar sensibilizar o comandante do Exército, Enzo Peri, a liberar a área ao município. O encontro foi intermediado pelo presidente da Comissão Externa do Legado da Copa do Mundo e das Olimpíadas para o Rio, deputado Alessandro Molon (PT).
— A demanda dos moradores é exatamente a mesma que as manifestações públicas têm pedido: que os governos ouçam a população. Existe uma alternativa ao projeto de menor impacto para que essas pessoas não tenham que deixar suas casas devido a megaeventos — argumentou Molon.
As obras do Transolímpico são executadas em parceria com a iniciativa privada, que vai explorar o pedágio. Ao todo, serão investidos R$ 1,6 bilhão, excluídos custos com as desapropriações e a duplicação da Avenida Salvador Allend, fora do trecho de concessão. Num relatório de 28 de maio, o Tribunal de Contas do Município (TCM) demonstrou preocupação de que a demora nas desapropriações comprometa o prazo.
Secretaria diz que obra não atrasará
Além disso, segundo o TCM, a licença ambiental só foi concedida em março, atrasando obras de nove frentes. Muitos serviços deveriam ter começado entre dezembro do ano passado e fevereiro deste ano, por exemplo. Na lista, estão a abertura de um túnel, além da construção de cinco viadutos e três pontes. "Fisicamente, estima-se que tenha sido executado percentual inferior ao correspondente à primeira etapa das obras (prevista para maio de 2012)'', informa um trecho do relatório.
Em nota, a Secretaria de Obras alega que o cronograma segue o planejado e diz desconhecer o relatório do TCM. A prefeitura promete entregar as obras em dezembro de 2015. Ou seja, quatro meses antes do prazo previsto (abril de 2016). Segundo a prefeitura, as obras dos viadutos já começaram, enquanto as demais frentes serão iniciadas nas próximas semanas. A Secretaria informou ainda que as negociações com o Exército para evitar desapropriações continuam.
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quarta-feira, 24 de julho de 2013

BRT na Primeiro de Março gera polêmica

12/06/2013 - O Globo

RIO — A apresentação do novo projeto viário para o Centro provocou polêmica, na última segunda-feira, no auditório do Instituto dos Arquitetos do Brasil do Rio (IAB-RJ). Entre as novidades, os pontos que mais geraram discussão foram o trecho do BRT Transbrasil (Baixada-Centro), na Rua Primeiro de Março, e a implementação do VLT (veículo leve sobre trilhos) na Avenida Rio Branco, que transformará a Cinelândia em área de pedestre.

Os detalhes do projeto foram apresentados pelo arquiteto e presidente do Instituto Rio Patrimônio da Humanidade, Washington Fajardo. O BRT Transbrasil, uma das mais importantes intervenções, terá cerca de 32 quilômetros de extensão e capacidade para transportar, diariamente, 900 mil passageiros. O custo da obra é de R$ 1,5 bilhão.

Para os arquitetos que participaram do debate, o ideal é que haja uma inversão. Ou seja, a Avenida Rio Branco, que segundo eles não tem importância arquitetônica, deveria ser cortada pelo BRT, que trafega em alta velocidade. Já a Rua Primeiro de Março, que reúne centros culturais importantes e tem calçadas estreitas, poderia se valer do sistema de VLTs.

— Se fala em aumento da mobilidade e querem fechar a Rio Branco? A via é ideal para receber o sistema de BRT, tem calçadas largas e, arquitetonicamente falando, não tem importância alguma. Já a joia da Coroa, a Rua Primeiro de Março, que tem calçadas de quarenta centímetros com postes no meio, vai ganhar um BRT. O projeto tem uma permanência e um impacto na cidade que merece ser repensado — disse Carlos Fernando Andrade, arquiteto e ex-superintendente do Iphan/RJ.

Criticado pelos colegas, Fajardo afirmou que aceita sugestões que visem melhorar o projeto, e que o encontro tinha exatamente esta finalidade:

— Aceitamos contribuições. Mas acho interessante converter a Cinelândia em área de pedestres. O trecho é o nosso espaço republicano, de representação política. Há uma centralidade viva na Rio Branco.

Área no centro será fechada

A ideia é que o VLT, que vai integrar diversos meios de transporte, ligue a Zona Portuária ao Aeroporto Santos Dumont. A previsão é que a malha das seis linhas de VLTs tenha 30 quilômetros. No trecho da Av. Rio Branco, o mais polêmico, o desejo da prefeitura é que se crie um Corredor Cultural entre a Rua Nilo Peçanha e a Cinelândia. Essa área será fechada para carros, com o VLT passando pela lateral.

— Hoje, ainda temos o problema do Centro esvaziado no fim de semana. Com esse projeto, pode haver um uso mais intenso da região. Vejo esse território com grandes possibilidades de reconquista da vitalidade perdida, e a mobilidade vai auxiliar na nova dinâmica. A prefeitura quer mudar o Centro, precisamos oferecer transporte efetivo e entregar até 2016 um novo modo de circulação, que valorize o pedestre — explicou Fajardo.

Apesar de discordar de partes do projeto, Sidney Menezes, presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU/RJ), ressaltou a importância de se ter um arquiteto à frente das discussões:

— Como dizemos no meio, ele (Fajardo) entende do riscado. E acenou com a possibilidade de receber contribuições, e isso é ótimo. O projeto tem sentido, um sistema viário para a cidade que integra vários transportes. Mas espero que a possibilidade de passagem de um BRT na Primeiro de Março seja revista.