Estado do Rio planeja fazer licitação de linhas de ônibus intermunicipais

02/01/2015 - O Globo

No que depender do governador Luiz Fernando Pezão, a administração estadual seguirá o exemplo da prefeitura do Rio e licitará as linhas de ônibus sob a sua responsabilidade (os intermunicipais). A intenção do governador, anunciada ontem num discurso na cerimônia comemorativa de sua posse, no Palácio Guanabara, é lançar o edital ainda no primeiro semestre de 2015 e realizar a licitação até o fim deste ano. Como acontecia no município, as linhas de ônibus intermunicipais operam com permissões provisórias.

— Há quantos anos é esperada essa licitação? Há mais de 30, 40 anos. A Fundação Getulio Vargas ( FGV) tem um estudo. O Osorio ( Carlos Roberto Osorio, novo secretário estadual de Transportes) está analisando isso — afirmou Pezão.

Ainda não há detalhes do que deverá constar do edital. Uma exceção, segundo Osório, é quanto à decisão de incluir a implantação de linhas de BRT entre os compromissos dos empresários. Outra possibilidade — sobre a qual o governo ainda não bateu o martelo — é licitar as linhas por etapas.

— Poderemos começar pela Região Metropolitana, onde circulam 7.200 ônibus intermunicipais. A integração dessa região é fundamental. O serviço de transportes funcionando adequadamente reduz distâncias e melhora a qualidade de vida do cidadão. Se optarmos por isso, incluiremos a implantação de linhas de BRTs na Baixada Fluminense, em São Gonçalo, Niterói e Maricá — explicou o futuro secretário, que já está trabalhando, embora só tome posse oficialmente no cargo na próxima segunda- feira.

Osorio disse que vai trabalhar para perseguir a meta de Pezão de licitar linhas intermunicipais ainda este ano, mas lembrou o passo a passo do processo:

— Primeiro, vamos analisar o estudo da FGV e, se for o caso, fazer alguns ajustes. Depois, o edital tem que passar pela Procuradoria Geral do Estado e ser aprovado pelo TCE ( Tribunal de Contas do Estado).

O futuro secretário não se arriscou a antecipar quais estradas poderão ser objeto de parcerias público- privadas ( PPPs) e, consequentemente, passar a ter pedágio. Pezão já anunciou a intenção de firmar PPPs para rodovias.

REUNIÃO COM MINISTRO

O governador quer criar um grande programa de PPPs. Além do setor de transportes, as parcerias deverão ser levadas para a área da saúde.

O assunto será discutido durante reunião de trabalho que Pezão terá com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, no próximo dia 7. Da audiência, participará o prefeito Eduardo Paes. No encontro serão tratadas ainda questões como a criação de uma central de regulação única mais eficiente.

— Conversei muito com a presidente Dilma. Conversamos sobre a saúde, e ela quer me ajudar — disse Pezão.  

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