18/10/2014 - O Dia - RJ
Rio - A Zona Norte será a próxima região a ter vans regularizadas pela prefeitura, a partir de licitação. Com isso, os veículos do transporte alternativo do antigo sistema terão que deixar de circular na região. A implantação, que já tem, inclusive, os motoristas selecionados, vai acontecer até o final do ano.Mas até lá o cerco do município contra irregularidades neste setor deve ficar cada vez mais apertado.
De acordo com o coordenador especial de Transporte Alternativo Complementar, delegado Claudio Ferraz, motoristas de vans já produziram, somente até o início deste mês, cerca de R$ 2,7 milhões em multas, emitidas tanto pelo estado, quanto pela prefeitura. "O que a gente nota é um aumento da participação dos próprios motoristas, que cobram a nossa presença em várias áreas. Isso evita, por exemplo, a exploração deles por organizações criminosas", afirmou Ferraz.
O número de multas atual mostra um pequeno acréscimo na quantidade de infrações cometidas pela categoria, se comparado ao ano passado. Entre junho e dezembro de 2013, foi arrecadado R$ 1,130 milhão pelos governos com remoções, atuações e lacres no sistema de transporte alternativo.
A fiscalização tem sido tão rígida que há 141 motoristas de vans com processo na Secretaria Municipal de Transportes para perder a permissão do sistema. Uma quantidade inédita. Destes, 92 são da nova 'leva', ou seja participaram de licitação para integrar o modelo padronizado normatizado pela gestão Eduardo Paes.
As irregularidades vão desde alterar o itinerário definido para determinada linha, como circular em áreas proibidas pelo município. Houve um caso, no entanto, de um auxiliar de transporte que trabalhava sem ser registrado no cadastro da prefeitura. De acordo com a Coordenadoria de Licenciamento da Secretaria Municipal de Transportes, os processos estão em fase de defesa dos permissionários. "Eles têm até o final de novembro para recorrer. Em seguida, os processos são julgados por uma junta para, só então, serem cassados ou não", informou o órgão, em nota.
Dos 9.977 veículos que caíram na fiscalização do Transporte Complementar este ano, 5.181 (52%) foram autuados, 3.837 (38%) removidos e 959 (10%) lacrados. Os bairros onde ocorreram flagrantes de irregularidades são Campo Grande, Madureira, Jacarepaguá, Bangu, Ilha do Governador e Bonsucesso.
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