quarta-feira, 16 de julho de 2014

Para implantar Transolímpico, Rio terá uma das maiores remoções de favelas desde 2009

16/07/2014 - O Globo

RIO - A construção do BRT Transolímpico, que ligará Deodoro à Barra e ao Recreio para os Jogos de 2016, levará a uma das maiores remoções em favelas do Rio desde 2009. A partir de setembro, 876 das cerca de 1.500 famílias da Vila União de Curicica (58% do total), em Jacarepaguá, começam a deixar as suas casas. As desocupações de imóveis nessa favela superam as 794 feitas em comunidades, para implantar os BRTs Transcarioca (150) e Transoeste (644).

As negociações com os moradores ainda não terminaram, mas a tendência é que a maioria seja reassentada num condomínio do programa Minha Casa Minha Vida, que a prefeitura constrói a dois quilômetros dali, num terreno da Colônia Juliano Moreira. Como opções às casas, a Secretaria municipal de Habitação está oferecendo indenizações com base na área construída. Ou ainda a chamada compra assistida: a prefeitura arca com o custo de aquisição de um novo imóvel, com valor semelhante ao que será demolido.

O subprefeito da Barra, Alex Costa, explicou que as remoções serão por etapas. Em setembro, saem as primeiras 337 famílias, que vivem na beira do rio Pavuninha, que será canalizado para eliminar um ponto de Curicica onde as enchentes eram frequentes. A obra também faz parte do pacote de intervenções do Transolímpico. Segundo ele, essas famílias estavam numa área considerada não edificante, devido ao risco de enchentes. As demais famílias terão que sair até março de 2015, para permitir a construção de um dos viadutos da nova via.

O Minha Casa, Minha Vida da Juliano Moreira está em fase final de construção. Ele terá 1.400 apartamentos, em prédios de cinco andares. Além do pessoal da Vila União, o conjunto receberá moradores que vivem em outras áreas de risco de Jacarepaguá.

A favela de Curicica surgiu de uma invasão, em 1986. Quando Marcello Alencar foi prefeito (1989-2002), algumas obras de reurbanização chegaram a ser feitas no local, pelo projeto Mutirão. Em 2010, a prefeitura fez reuniões com os moradores, com o objetivo de urbanizar toda a favela, através do Morar Carioca. Mas o processo foi interrompido, quando o projeto executivo do Transolímpico definiu que havia necessidade de demolir casas da comunidade. As remoções na Vila União só perderão, em número de reassentamentos num mesmo local, para as 1.016 famílias da Vila das Torres, que foi totalmente removida para a construção do Parque Madureira. Naquele caso, boa parte dos moradores foi levada para o Bairro Carioca, em Triagem.

Segundo Costa, as negociações começaram em abril de 2013, com o cadastramento das famílias da favela de Curicica:

— O reassentamento será gradual. Temos realizado várias reuniões com moradores. As famílias têm visitado as obras, e até montamos um estande decorado, para que tenham uma ideia de como ficarão os apartamentos Além dos imóveis, as famílias ganharão um kit-casa, com geladeira, fogão, colchão, beliche e sofá. As negociações prosseguem. Mas, pelo menos em relação às 337 famílias que terão que se mudar em setembro, todas optaram por apartamentos em lugar de indenizações.

A associação de moradores da favela participa das negociações, tirando dúvidas sobre a identificação dos posseiros. Isso porque, na subprefeitura, foram identificados casos de inquilinos que tentaram se passar por donos de imóveis. Na comunidade, os moradores ainda se dividem entre aqueles que querem os apartamentos e os que preferem indenizações. No primeiro caso, estão principalmente famílias que dividem um mesmo lote ou cômodos com parentes ou amigos. É o caso da comerciante Francineide Silva, de 47 anos. No acordo com a prefeitura, a família (inclui duas filhas casadas, entre outros agregados) vai ganhar seis apartamentos.

— Todo mundo ficou satisfeito. Somos vários parentes vivendo em casas distintas no mesmo terreno. Minha única preocupação, agora, é obter uma indenização justa, porque o sacolão que tenho será demolido também.

Na comunidade, há casos de famílias que vivem em casas que chegam a ter mais de cem metros quadrados. Elas querem discutir exaustivamente com a prefeitura o valor da indenização ou o subsídio para a compra assistida. Comerciantes estabelecidos no local também aguardam a prefeitura para negociar ressarcimentos.

— Tenho quatro funcionários com carteira assinada, e meu comércio é legalizado. Claro que me preocupo com a indenização. Quero um valor suficiente para montar um novo negócio perto daqui, pois já formei clientela — disse Carlos Hipólito, de 42 anos, proprietário de um depósito de gás.

Entre os que não querem ir para a Juliano Moreira está uma das fundadoras da comunidade. A aposentada Regina Sônia Gomes Batista, de 62 anos, prefere a compra assistida. Ela ainda vai negociar com a prefeitura, mas afirma que um imóvel do mesmo padrão ao que mora não custa menos do que R$ 160 mil em Curicica:

— Na minha casa, vivem meu marido e três filhos. Minha casa tem dois quartos, sala, cozinha e duas varandas. É um imóvel valorizado.

Em Vila União, também se registra um fenômeno observado na Vila Autódromo — que, desde abril, está sendo parcialmente removida —, nas vizinhanças do Parque Olímpico da Barra. Algumas famílias, cujas casas não estão o traçado do BRT, também querem se mudar. A prefeitura ainda não respondeu se concorda com a reivindicação, como fez na Vila Autódromo. Entre os que querem se mudar está Vânia de Jesus Júlio, presidente associação de moradores:

— Parte da comunidade vai embora. Se for possível, eu também gostaria de me mudar para ter um imóvel legalizado. Mas também acho que a prefeitura deveria assegurar melhorias para quem ficar

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