08/04/2014 - UOL / Universo Jurídico
A obra mais cara da Copa do Mundo de 2014 encareceu ainda mais. Orçada em R$ 1,610 bilhão em 2010, a construção da TransCarioca –corredor de ônibus que ligará o Aeroporto do Galeão, no Rio, à Barra da Tijuca-- já custa hoje cerca de R$ 2,206 bilhões. Alta acumulada de 37%.
O novo orçamento foi divulgado na semana passada pela SMO (Secretaria Municipal de Obras do Rio de Janeiro). A estimativa leva em conta as correções monetárias aplicadas aos contratos da obra, aditivos assinados entre prefeitura e empreiteiras, e o custo das desapropriações de imóveis necessárias para a implantação do corredor de ônibus expresso.
A SMO informa que espera que a TransCarioca esteja concluída em junho, ou seja, no mês do início do Mundial. Uma greve de trabalhadores, entretanto, pode adiar novamente a entrega da obra do corredor, já remarcada algumas vezes.
Ressalta-se que, em 2010, o prefeito Eduardo Paes havia assinado um documento em que ele previa construir o mesmo corredor de ônibus até maio de 2013. Para pagar a obra e as desapropriações necessárias, foi estimado um custo R$ 600 milhões menor. Segundo a SMO, mudanças no plano original da construção e correções monetárias causaram o reajuste no preço da TransCarioca. Veja abaixo:
CONFIRA O ORÇAMENTO ATUAL DA TRANSCARIOCA:
Contrato original: R$ 1,341 bilhão
Correção monetária: R$ 260 milhões (aproximadamente)
Construção de estações: R$ 183 milhões
Aditivos ao contrato: R$ 151 milhões
Desapropriações: R$ 271 milhões (1.534 imóveis)
TOTAL: R$ 2,206 bilhões (R$ 596 milhões a mais que o previsto)
CONFIRA ABAIXO O ORÇAMENTO ORIGINAL DA OBRA:
Cronograma apertado
A entrega da Transcarioca em 2013 obviamente não ocorreu. A construção já começou um ano atrasada e hoje corre sério risco de não ficar pronta para a Copa.
Na segunda-feira, operários que trabalham na TransCarioca aderiram a uma paralisação geral dos trabalhadores da construção pesada do Rio de Janeiro em busca de melhores salários. Empregados e patrões do setor não chegaram a uma acordo sobre o índice de reajuste dos pagamentos da categoria –trabalhadores querem 10% e empresários aceitam dar só 9%-- e a obra parou.
Segundo o presidente do Sitraicp (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada Intermunicipal do Rio de Janeiro), Nilson Duarte Costa, não há previsão de volta ao trabalho. Em entrevista ao UOL Esporte, ele disse que os operários estão mobilizados e insatisfeitos porque, entre outras coisas, não recebem parte dos ganhos obtidos por empresas em renegociações de contrato.
"O custo das obras sempre aumenta, mas o salário do trabalhador não acompanha", afirmou Duarte. "As empresas não repartem os seus ganhos com os operários."
Rodolpho Tourinho, presidente executivo Sinicon (Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada), entidade que representa as empresas do setor, rebate. Ele diz que o reajuste salarial de 9% proposto por empresas representa um ótimo ganho aos trabalhadores. Segundo eles, as empresas não podem pagar mais. "Estamos no limite", afirmou Tourinho.
Tourinho disse ainda que o Sinicon buscará a Justiça para que seja definido qual o índice de reajuste mais justo para o salário dos trabalhadores. Ele afirmou que não há prazo para uma decisão sobre assunto. Por isso, as grandes obras em execução no Rio, entre elas a Transcarioca, correm sim risco de atraso.
"O cumprimento do cronograma depende da duração da greve. Obviamente, a paralisação tem um impacto", afirmou Tourinho, que evitou falar especificamente do trabalho da obra mais cara da Copa do Mundo.
Prefeitura responde
O UOL Esporte procurou a SMO para obter informações sobre o impacto da greve no andamento das obras. O órgão não se pronunciou. Informou que o assunto deve ser discutido somente entre empresas e empregados.
Sobre o aumento no custo da obra da TransCarioca, a SMO declarou que o alta deveu-se a três motivos: 1) inflação acumulada desde o início da obra; 2) aditivo ao contrato para construção das estações do corredor de ônibus; e 3) mudanças no projeto causadas pela "complexidade da TransCarioca". Vale ressaltar que o gasto com as desapropriações até agora é menor do que o estimado em 2010.
O UOL Esporte também procurou o consórcio responsável pela execução das obras do segundo trecho da TransCarioca, o mais atrasado. O grupo é formado pelas construtoras OAS, Carioca e Contern. Ninguém não respondeu à reportagem.
A Transcarioca vai integrar um sistema de BRTs (Bus Rapid Transit) que está sendo implantado no Rio de Janeiro até a Olimpíada. Além dela, em 2016, estarão funcionando na capital fluminense a Transoeste e a Transolímpica.
A Transoeste, aliás, já teve trechos inaugurados no ano passado e já está funcionando. Desde que o corredor foi aberto, porém, a obra apresentou alguns problemas, como buracos na pista.
Universo Jurídico - Juíz de Fora/MG
Transcarioca: TCU acompanha concessão de crédito do BNDES ao município do Rio
Acompanhamento do Tribunal de Contas da União (TCU) analisou o acordo celebrado entre o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o município do Rio de Janeiro, para o projeto Bus Rapid Transit (BRT) Transcarioca. O empreendimento incluído na matriz de responsabilidades da Copa do Mundo 2014 ligará o bairro da Barra da Tijuca ao Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão).
O relatório identificou que o BNDES não cumpriu as orientações de normativos da própria instituição. Entre eles, o que delimita a porcentagem do financiamento de transporte urbano em 80% do valor total efetivamente contratado. O banco também incluiu no valor repassado ao município itens não passíveis de financiamento.
O projeto de transporte urbano foi dividido em dois estágios: a etapa I, que ligará a Barra da Tijuca à Penha, com R$ 997 milhões pagos pelo banco; e a etapa II, interligando a Penha à Ilha do Governador, com R$ 416,7 milhões já liquidados. O prazo contratual da primeira etapa acaba em maio, às vésperas da Copa, e o da segunda, em setembro, posteriormente ao mundial.
O Tribunal determinou que o BNDES informe o motivo pela qual a porcentagem do financiamento não foi ajustada e a respeito da inclusão de serviços não diretamente relacionados com a obra. O TCU solicitou, ainda, ao Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ), informações sobre eventuais providências tomadas pelo município para solucionar impropriedades identificadas.
O relator do processo é o ministro Valmir Campelo.
Serviço:
Leia a íntegra da decisão: Acórdão 431/2014 - Plenário
Processo: 032.733/2013-5
Sessão: 26/02/2014
Secom – GC/RT
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E-mail: imprensa@tcu.gov.br
Fonte: Tribunal de Contas da União
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