sábado, 1 de fevereiro de 2014

Governo do Rio decide manter os valores atuais das tarifas de trens, metrô e barcas

01/02/2014 - O Globo

Passageiros ainda são obrigados a suportar altas temperaturas em ônibus, trens e barcas - O Globo

Haddad descarta reajuste de tarifa neste ano - Folha de SP    

RIO - Na contramão do prefeito Eduardo Paes, que anunciou na noite de quarta-feira um aumento de 9% na passagem dos ônibus municipais a partir de 8 de fevereiro, o governador Sérgio Cabral decidiu nesta sexta-feira congelar as tarifas de metrô, barca e trem (este último, antecipado na coluna de Ancelmo Gois). Por e-mail, ao justificar a decisão, o governo alega que está mantendo as tarifas de trens, barcas e metrô "no valor mínimo possível, até que, completado o ciclo de investimentos nos sistemas de alta capacidade, o usuário possa usufruir do transporte na qualidade que o cidadão do Rio de Janeiro merece”. Trata-se de uma preocupação coerente depois que milhões de brasileiros foram às ruas em junho do ano passado protestar, entre outras coisas, pelos serviços de transporte público nas principais capitais do país.

Cientista político e professor da Fundação Getulio Vargas, Fernando Weltman avalia que a decisão do governador foi uma questão de bom senso político:

— Seria o cúmulo do absurdo o governador aumentar, por exemplo, a tarifa do trem, levando em conta o acidente que ocorreu na semana passada. Independentemente de ele estar pensando nas eleições deste ano, é uma questão de bom senso político. Seria uma afronta à população.

Para Weltman, o prefeito decretou o aumento nos ônibus municipais porque teria avaliado que o impacto negativo não seria tão grande em um ano no qual não concorrerá a cargos públicos, apesar das ameaças de protestos.

Governo compensará concessionárias

Mas as concessionárias não ficarão no prejuízo, até porque, segundo o próprio governo, precisam continuar investindo para a melhoria dos serviços de transporte público, hoje considerados pelos cariocas um dos principais problemas da cidade. Em nota, o governo lembra que para as barcas já existe uma lei (6.138, de 2011), "que instituiu a tarifa social e definiu que as despesas de execução tarifária do sistema aquaviário de transporte sejam subsidiadas pelo Fundo Estadual de Transportes (lei 5.628, de 2009)”. E a Secretaria estadual de Fazenda já foi encarregada por Cabral de fazer um estudo a fim de compensar as empresas que operam metrô e trens.

No e-mail do gabinete, o estado destaca os investimentos que têm sido feitos na renovação das frotas: "Nenhum governo, nos últimos 20 anos, adquiriu trens para o metrô ou a SuperVia, ou embarcações para a operação aquaviária”. Sobre o transporte ferroviário, cita que, em 2007, operavam na SuperVia 130 trens muito antigos e apenas dez novos, com ar-condicionado, para transportar 380 mil passageiros por dia. Hoje, segundo a nota, são "190 trens, sendo 50 novos e 48 antigos equipados com ar-condicionado, transportando cerca de 600 mil passageiros por dia. Até o primeiro semestre de 2015, chegarão mais 60 novos trens com ar-condicionado”.

Dos trens para as barcas, o estado despeja mais números: "As embarcações eram 19 em 2007, transportando 74 mil usuários por dia. Atualmente, são 23 barcas, transportando 108 mil usuários por dia, sendo que mais uma embarcação será incorporada à frota até o fim deste ano. Até 2015, teremos mais nove novas embarcações”.

Ao falar do metrô, a administração também cita a diferença entre a situação de hoje e a de sete anos atrás: "Trinta trens antigos de metrô circulavam em 2007, transportando 640 mil passageiros por dia. Em 2014, o metrô já conta com mais 19 trens novos, transportando 700 mil passageiros por dia.”

Os preços atuais de trens (R$ 2,90) e barcas (R$ 3,10, a tarifa social, para quem tem Bilhete Único) foram autorizados pela Agetransp (agência que regula os transportes sob concessão no estado) em fevereiro de 2012. A tarifa do metrô (R$ 3,20) entrou em vigor em abril do mesmo ano. Em 2 de abril do ano passado, metrô e barcas chegaram a aumentar de preço, para R$ 3,50 e R$ 3,30 (a tarifa social), respectivamente. No dia 20 de junho, em meio a manifestações, porém, as tarifas voltaram a seus patamares anteriores — R$ 3,20 para o metrô e R$ 3,10 para as barcas —, ao mesmo tempo em que os ônibus municipais recuavam de R$ 2,95 para R$ 2,75. Ou seja, metrô e barcas ficaram cerca de dois meses e meio com preço reajustado.

Segundo a Agetransp, os contratos de concessão dos transportes estabelecem reajuste anuais de tarifa, embora nada informem sobre compensações em caso de não haver aumento. A cada cinco anos está prevista também uma revisão tarifária, com o objetivo de garantir o equilíbrio econômico e financeiro das empresas. A agência disse, porém, que o governo do estado, "na condição de poder concedente, tem legitimidade para decidir sobre tarifas a serem praticadas e compensações às concessionárias”.

Procurados, CCR Barcas, SuperVia e Metrô-Rio informaram que vão acatar a decisão do governo do estado, mantendo a tarifa nos preços atuais. "A concessionária permanece em entendimentos com o governo para definir as medidas de compensação”, acrescentou a SuperVia.

Tarifas de integração e frescões sobem dia 8

Já a prefeitura preferiu o silêncio sobre a decisão de Cabral. Limitou-se a dizer que não comentaria a decisão do governador.

No entanto, o Diário Oficial do município publicou nesta sexta resolução do secretário municipal de Transportes, Carlos Roberto Osorio, fixando novas tarifas para as linhas de integração (metrô-ônibus e metrô-trem) e para os chamados frescões. A reboque das linhas comuns municipais, que passarão a custar R$ 3, as tarifas de integração subirão para R$ 4,35 (ônibus-metrô) e R$ 4,15 (ônibus-trem), a partir do dia 8. Os frescões — que não tiveram redução da tarifa em junho de 2013, como os ônibus convencionais — aumentarão menos: 3,4%, com preços entre R$ 9,25 (Gávea/Praça Mauá, Castelo/Leblon e Rodoviária/Leblon) e R$ 13,75 (Aeroporto Internacional Tom Jobim/Terminal Alvorada). Os veículos não convencionais que interligam os aeroportos Tom Jobim e Santos Dumont a Castelo e Gardênia Azul custarão R$ 12.

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