domingo, 24 de março de 2013

Pacote para frear reajuste da passagem de ônibus

23/03/2013 - O Dia

Foto: Fernando Souza / Agência O Dia

Rio - Menos impostos sobre diesel deve frear alta das passagens de ônibus no país. De acordo com anúncio feito ontem pela presidenta Dilma Rousseff, está sendo elaborado pacote de medidas que visa reduzir em até 6% os custos das empresas de transporte público. Isso levaria a uma "trava" nos reajustes anuais, inclusive para cariocas.

Entre as possíveis medidas da presidenta, está a desoneração do PIS e da Cofins, que incidem sobre o preço do combustível usado no transporte público. Esses impostos compõem o cálculo da correção anual no preço das passagens e representam 3,65% dos custos, segundo Marcos Bicalho, diretor da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU). O diesel, por sua vez, pesa 20% no transporte.

"Se ambos fossem desonerados, isso significaria uma redução de 6%. Esse cálculo, porém, não é certo pois a defasagem do diesel é particular de cada estado", detalha o executivo. Bicalho explica que ainda não se sabe a amplitude dessa medida: "Há rumores de que esse pacote seja anunciado em julho deste ano ou até janeiro de 2014".

O diretor da NTU também afirma que a desoneração pode ter duas finalidades: um salto no patamar de qualidade nacional no transporte público ou uma redução nos reajustes anuais e que poderiam pesar nos índices de inflação.

O governo também estuda cortar o PIS e a Confins que incidem sobre o faturamento das empresas. A desoneração da folha de pagamento de hospitais é outra medida.

Desoneração é bom sinal para cariocas

O pacote anunciado pela presidenta pode mexer com o bolso do carioca. Segundo a Secretaria Municipal de Transportes do Rio, combustível é um dos elementos que compõem o cálculo do reajuste anual. Caso a desoneração dos impostos sobre o Diesel ocorra, a correção será menor.

O reajuste é calculado com base em índices da Fundação Getúlio Vargas, e nos itens que compõem a planilha tarifária, como insumos, como pneus, combustível e mão de obra, entre outros. "Para isso, são utilizadas variações de preço desde o ultimo reajuste até o mês anterior à data proposta para o novo aumento, conforme previsto no contrato" detalha a Secretaria.

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