quarta-feira, 5 de janeiro de 2011

Detro inicia em janeiro licitação para concessão de novas linhas intermunicipais

05/01/2011 - O Globo 

RIO - O Departamento de Transportes Rodoviários (Detro) vai iniciar este mês o processo de licitação para a concessão de novas linhas de ônibus de trajeto intermunicipal que renderão em outorga cerca de R$ 6,5 milhões ao governo. Em 17 de janeiro serão licitadas as ligações entre Nilópolis-Barra da Tijuca (via Mesquita) e São João do Meriti-Barra da Tijuca. Em 02 de fevereiro acontece a concorrência para a linha Maricá-Itaboraí, que atenderá ao crescimento da demanda de passageiros na região, em função da instalação do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj) na região.

O Detro também vai encaminhar ao governador Sérgio Cabral toda a documentação que embasará o modelo para licitação das atuais 1139 linhas intermunicipais, processo este que deverá estar concluído em 2013, conforme determinação do Ministério Público. Estima-se que a administração estadual venha a arrecadar cerca de R$ 2,5 bilhões em outorga neste processo.

A entrega das propostas para a exploração dos trajetos Nilópolis-Barra da Tijuca (via Mesquita) e São João do Meriti-Barra da Tijuca, ligando de forma direta a Baixada Fluminense à Zona Oeste do Rio, acontece no próximo dia 17. Atualmente, a empresa Expresso Cruzeiro do Sul já opera nestas linhas mas, segundo o modelo proposto pelo Detro, a operação deve ser dividida entre duas empresas, por este motivo, será feita a concorrência.

A demanda estimada para a linha Nilópolis-Barra da Tijuca (via Mesquita) é de 3.322 passageiros/dia com passagens a R$ 5,30. Já para o trecho São João de Meriti - Barra da Tijuca, são calculados 2.110 passageiros/dia com tarifa de R$ 5.

Os ônibus circularão com intervalo de 30 minutos, diminuido para 15 minutos nos horários de pico. O prazo da concessão é de 15 anos, prorrogáveis por igual período, se o governo julgar necessário e desde que comprovada a excelência do serviço.

Já a licitação da linha Maricá-Itaboraí vai escolher duas empresas para operar o trajeto, numa concessão de 15 anos renováveis por igual período se comprovada a excelência do serviço prestado.A concorrência deve ser na modalidade de maior oferta pela outorga, cujo valor mínimo será R$ 705 mil, equivalente a 5% do valor projetado da receita da empresa durante o período da concessão. O pagamento de 50% deste montante deverá ser feito na assinatura do contrato e os outros 50% poderão ser divididos em até 36 meses.

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