segunda-feira, 20 de dezembro de 2010

Cai liminar e Prefeitura derruba casas no Recreio

18/12/2010 - O Globo Ruben Berta

Após conseguir revogar uma liminar na Justiça, a prefeitura retomou ontem a derrubada de imóveis da comunidade da Restinga, no Recreio dos Bandeirantes. Os trabalhos fazem parte do processo de implementação do BRT Transoeste (corredor expresso de ônibus articulados que ligará a Barra da Tijuca a Santa Cruz e Campo Grande), primeira grande obra viária a ser construída na cidade para os Jogos Olímpicos de 2016. A resistência de alguns moradores e a retirada dos objetos causaram lentidão: foram demolidas apenas cinco construções.

A comunidade da Restinga fica na altura do Km 18.830 da Avenida das Américas, próximo ao Recreio Shopping. A remoção de ontem contou com o apoio de cerca de 50 homens de Guarda Municipal, Comlurb, Coordenadoria de Controle Urbano, secretarias municipais de Habitação e de Conservação, polícias Civil e Militar e Light. As equipes chegaram por volta das 11h, com caminhões para a retirada dos objetos. Na demolição, foi usada uma retroescavadeira.

Defensoria reclama de operação e recorre

A revogação da liminar que impedia a derrubada das casas ocorreu na noite de anteontem e libera a retirada de cerca de 50 imóveis. A defensora pública Marília Farias, uma das advogadas que representam os moradores, disse ontem que já recorreu da decisão. Ela reclamou do modo como foi feita a operação da prefeitura.

- Houve a revogação da liminar, mas os moradores sequer foram intimados oficialmente por um oficial de Justiça. A prefeitura já chegou com todo o maquinário para a derrubada - disse ela. 

Durante a operação, houve momentos de tensão, mas sem confronto entre agentes e moradores. Uma senhora chegou a se acorrentar ao portão da casa durante boa parte do dia, mas acabou sendo convencida a se retirar no fim da tarde. Houve protestos com cartazes contra a prefeitura.

Algumas pessoas que perderam as casas se queixaram da falta de indenizações adequadas. A Secretaria municipal de Habitação informou que foram cadastradas na Restinga 94 famílias: 18 aceitaram ir para um imóvel do programa Minha Casa Minha Vida, em Campo Grande; 38 concordaram com os valores de ressarcimento; e outras 38 não concordaram até agora com nenhuma das duas formas de restituição. Ao todo, 523 famílias de cinco comunidades (quatro no Recreio e uma em Guaratiba) terão de ser removidas para as obras do BRT.

O Transoeste custará R$800 milhões à prefeitura. A previsão é que 220 mil passageiros sejam transportados diariamente quando as obras terminarem, em junho de 2012.

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