19/11/2010 - O Globo - Paulo Roberto Araújo e Selma Schmidt 
RIO - Com a repressão às vans intermunicipais não licenciadas e a economia propiciada pelo uso do gás natural veicular (GNV), milhares de carros particulares passaram a ser usados para fazer lotadas. De janeiro até sexta-feira, o Departamento de Transportes do estado (Detro) apreendeu 2.569 automóveis transportando irregularmente passageiros, 15 vezes mais (175 veículos) que em 2008, antes de as vans licitadas começarem a rodar.
O presidente do Detro, Rogério Onofre, diz que o problema está contribuindo para agravar os engarrafamentos que infernizam os motoristas nas horas de pico no Rio. Onofre afirma que a fiscalização desses carros é difícil, porque depende da colaboração dos usuários. Os fiscais do Detro estão sendo treinados para a nova situação e passaram a usar veículos descaracterizados, a fim de conseguir flagrantes.
- Há pessoas que insistem em agir à margem da lei e, entre os setores mais visados, está o transporte ilegal de passageiros, cujo combate continua uma guerra de guerrilha. É impossível que, numa cidade como o Rio, que sediará a Copa do Mundo e as Olimpíadas, motoristas utilizem veículos sem condições de segurança e manutenção. Isso sem falar nos prejuízos causados ao trânsito pelas bandalhas feitas - diz Onofre.
Mesmo usando veículos caracterizados, fiscais do Detro conseguiram apreender, na tarde de quinta-feira, um Vectra preto, próximo ao setor de desembarque da Rodoviária Novo Rio, que fazia lotada para Macaé. O motorista teve de devolver o dinheiro pago pelos passageiros.
Segundo a major Marly Souza, chefe de Fiscalização do Detro, o entorno da Novo Rio é um dos pontos mais visados. De lá saem carros para Niterói, São Gonçalo, Baixada, Macaé e Cabo Frio. Nas esquinas da Rua Sete de Setembro com as ruas Uruguaiana e Primeiro de Março, no Centro, também são encontrados vários desses veículos. Outros locais em que os automóveis de passeio disputam passageiros com ônibus e vans legalizadas são as avenidas Bartolomeu Mitre (Leblon), Presidente Vargas e Rio Branco (Centro).
Estado defende ação conjunta com município
Para o presidente do Detro, Rogério Onofre, a estrutura da prefeitura para combater o transporte clandestino de passageiros é acanhada. Ele pretende procurar o prefeito Eduardo Paes, a fim de pedir apoio para combater o uso de carros particulares em lotadas:
- Há necessidade de uma ação eficaz e conjunta dos poderes no combate a essa prática, que vem crescendo - diz Onofre. - O município do Rio tem pouca estrutura. Mas o problema é grave. Tem que haver envolvimento do município. O Rio é o principal destino do transporte pirata, e o Detro sozinho não tem como resolver o problema.
A Subsecretaria de Fiscalização da Secretaria municipal de Transportes informa que a fiscalização de automóveis particulares não está entre suas atribuições. O órgão fiscaliza veículos regulares que prestam serviço de transporte, como táxis, vans e ônibus. No entanto, durante as operações realizadas nos dez meses de funcionamento da subsecretaria, foram flagrados dez carros piratas caracterizados como táxis.
Em Niterói, usuários embarcam no meio da rua Onofre lembra que a abordagem na fiscalização de automóveis particulares tem que ser diferente, para se conseguir constatar a infração:
- No começo, o Doblò era muito usado. Agora, são todos os tipos de carros - diz ele.
Em Niterói, veículos particulares, em sua maioria Meriva, faziam lotadas sexta para a Região dos Lagos. Os passageiros embarcavam na rua, entre um supermercado e o Terminal de Coletivos Norte, próximo à estação das barcas.
Chefe de Fiscalização do Detro, Marly Souza diz que o uso de carros descaracterizados pelos agentes do órgão é fundamental para flagrar infratores:
- Em geral, quando ocorre a apreensão, os passageiros protestam porque querem o dinheiro de volta. Aí se caracteriza o flagrante.
Os 2.569 automóveis de passeio apreendidos pelo Detro este ano receberam 6.466 multas (pelo transporte ilegal de passageiros e outras infrações, como mau estado de conservação e documentação irregular). Ano passado, foram 3.802 apreensões e 12.722 infrações. Já os 175 carros apreendidos em 2008 receberam 622 multas.
Onofre quer ainda que, a exemplo de Brasília, os motoristas sejam punidos por exercício ilegal da profissão. Ele sugeriu ao secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, a criação de núcleos nas delegacias para cuidar desses casos.
- O artigo 47 da Lei das Contravenções Penais prevê prisão simples, de 15 dias a três meses, ou multa pelo exercício ilegal da profissão. O mais importante é que haja punição, e não o tempo e o valor da multa. O que estimula a contravenção e o crime é a impunidade - diz o advogado Mário Mesquita.
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