terça-feira, 3 de agosto de 2010

Sinal verde para licitação de ônibus

03.08.10 às 01h21 - O Dia

Tribunal de Contas do Município aprova edital da concorrência para as linhas da cidade do Rio. Os vencedores serão conhecidos em 1 mês

POR MARIA LUISA BARROS
Rio - As empresas de ônibus municipais vão ter que arcar sozinhas com os custos da implantação do bilhete único no Rio de Janeiro. Conselheiros do Tribunal de Contas do Município (TCM) aprovaram ontem as alterações do edital do novo modelo para a rede de transportes rodoviária municipal, que inclui a implantação do Bilhete Único e a renovação de toda a frota de ônibus até 2016. O órgão decidiu que a prefeitura não precisará subsidiar a gratuidade. O passe custará R$ 2,40.

Apesar de não constar o subsídio para a gratuidade, o Município criou outro mecanismo de compensação: a redução do ISS (Imposto Sobre Serviços) de 2% para 0,01% para as empresas de ônibus. A medida significa menos R$ 33 milhões nos cofres públicos. Essa colher de chá está prevista no edital e ainda será apreciada pelos conselheiros.

Essa pendência não impede a abertura dos envelopes com as propostas das viações, o que será feito amanhã. Mas os vencedores só serão conhecidos em um mês.

Segundo o edital, o Rio será dividido em cinco regiões, das quais quatro serão licitadas: Região 2 (Zona Sul e Grande Tijuca); Região 3 (Zona Norte); Região 4 (Baixada de Jacarepaguá, Barra da Tijuca e Recreio); e Região 5 (Zona Oeste). A Região 1 (Centro) não será licitada, pois é ponto de destino para as demais. Cada uma será licitada no modelo de concessão que prevê aumento da frota e de linhas linhas, no caso da Zona Oeste, ou a redução, nas zonas Sul e Norte. 

O edital fixa metas anuais de renovação da frota, que inclui direção hidráulica e escadas de acesso rebaixadas, entre outros itens.

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