terça-feira, 11 de maio de 2010

Prefeitura apresenta novo modelo de transportes por ônibus para a cidade




Novo modelo inclui a implantação do Bilhete Único

29/04/2010 - Prefeitura Rio de Janeiro

Eliane CarvalhoA Secretaria Municipal de Transportes (SMTR) apresentou no final da tarde desta quinta-feira, dia 29, detalhes do novo modelo para a rede de transportes rodoviária municipal que será licitado pela Prefeitura do Rio e inclui a implantação do Bilhete Único, no valor de R$ 2,40, além da renovação de toda a frota de ônibus até 2016. O edital completo, com todos os detalhes, deverá ser lançado na última semana de maio.

O modelo técnico a ser aplicado no processo licitatório foi apresentado pelos secretários municipais de Transportes, Alexandre Sansão, e da Casa Civil, Luiz Antônio Guaraná, durante coletiva à imprensa na sede da SMTR, em Botafogo. Além disso, a minuta justificando o novo Modelo foi divulgada na edição de hoje do Diário Oficial, e haverá uma audiência pública para debater os detalhes do novo marco regulatório e do edital, que deve acontecer na segunda semana de maio. 

Redes de Transportes Regionais
De acordo com o modelo técnico, a cidade será dividida em cinco Redes de Transportes Regionais (RTRs), das quais quatro serão Regiões de Exploração a serem licitadas: a Região 2, que engloba toda a Zona Sul e a Grande Tijuca; a Região 3, reunindo toda a Zona Norte e incluindo a área do Caju; a Região 4, com todos os bairros da Baixada de Jacarepaguá, incluindo Barra da Tijuca e Recreio dos Bandeirantes; e a Região 5, que equivale aos outros bairros da  Zona Oeste. A Região 1, que reúne Centro, Cidade Nova, Estácio, Gamboa, Praça da Bandeira, Santo Cristo e Saúde, não será licitada pois, no novo Modelo, é considerada área neutra e de uso comum, como ponto de destino, para todas as demais regiões. As eventuais linhas que circulam nos bairros dessa região serão incluídas na Região 2.

O secretário de Transportes explicou que cada região será licitada no modelo de concessão, com exigências específicas dentro das suas necessidades - como o aumento do número de veículos e da quantidade de linhas, no caso da Região 5 (Zona Oeste), ou a redução, no caso das regiões 2 e 3 (Zonas Sul e Norte). Outras obrigações a serem incluídas no edital são a limitação da lotação dos ônibus a um número máximo de passageiros, para acabar com as "latas de sardinha"; intervalos mínimos razoáveis entre um ônibus e outro, e a garantia de circulação em horários de menor movimento, como madrugadas, fins de semana e feriados. Outra exigência será que os trajetos sejam distribuídos pelos bairros e na região a ser explorada de maneira que o passageiro não seja obrigado a caminhar longas distâncias até alcançar um ponto onde possa embarcar.

Será vencedora, com direito a explorar as linhas de ônibus, a empresa ou consórcio que apresentar o melhor projeto de racionalização da rede naquela região, obedecendo a todas as exigências e operando com o Bilhete Único. O vencedor será responsável pela reformulação das linhas, dos trajetos e dos pontos de embarque/desembarque, e também pela troca dos ônibus atuais por modelos com parâmetros mínimos de conforto e qualidade, tanto para o passageiro quanto para o motorista, definidos também no edital.

- Logo após a licitação, o concessionário vai operar as linhas que têm origem nessas regiões, mas terá seis meses de prazo para implantar o projeto de reformulação que apresentou – explicou Alexandre Sansão. As empresas ou consórcios poderão concorrer para mais de uma região, mas somente poderão assumir uma.  

- É importante é reforçar que o poder público, no caso a Secretaria Municipal de Transportes, poderá interferir na extinção, criação ou modificação das linhas. Qualquer projeto poderá ser mudado e melhorado, a qualquer momento, pelo Município, dependendo das necessidades das áreas e da dinâmica da cidade -, sublinhou o secretário, acrescentando que isso constará no edital.

Eliane CarvalhoAs linhas ligando uma ou mais Regiões de Exploração e ao Centro, de acordo com Alexandre Sansão, serão operadas pela concessionária da região onde a linha tiver o maior volume de passageiros. 

- Entre as vantagens do novo modelo estão o aumento da mobilidade, da integração entre os próprios ônibus, que hoje é muito baixa, e ainda adequar a oferta de transporte à demanda, e melhorar a qualidade dos ônibus, com tecnologia mais limpa. Com isso incentivamos o uso do transporte público, para liberar o trânsito, melhorar a qualidade ambiental, com reflexos até na economia da cidade - lembrou Sansão, que se disse confiante no bom andamento dessa licitação. "Tenho convicção de que vai ser um sucesso", assegurou.

O secretário de Transportes contou ainda que o edital trará os cronogramas para todas as mudanças, inclusive estabelecendo metas anuais de renovação da frota, com a obrigação de chegar a 2016 com 100% dos veículos dentro do novo padrão: direção hidráulica, suspensão a ar, escadas de acesso rebaixadas e elevador para pessoas com deficiência, motor traseiro (para reduzir a poluição sonora dentro dos coletivos) e carroceria dupla articulada, entre outras melhorias.

Bilhete Único
Outra novidade, a implantação do Bilhete Único, também foi detalhada durante a coletiva. O valor de R$ 2,40 será incluído no edital e valerá para pelo menos duas viagens feitas pelo passageiro nas linhas das Regiões de Exploração dentro de um período de pelo menos duas horas. Esse tempo máximo de transbordo entre as linhas e o número de viagens nesse período, comentou Alexandre Sansão, ainda estão sendo avaliados e podem ser ampliados.

A nova tarifa vai passar a valer a partir da assinatura do contrato de concessão entre a Prefeitura e as empresas ou consórcios vencedores.  

- Não queremos fazer uma licitação simplesmente pelo melhor preço, mas aplicar um novo marco regulatório, para melhorar a qualidade do serviço e implantar o Bilhete Único - afirmou o secretário.

Ele lembrou ainda que o Bilhete Único tem um caráter social, ao reduzir o custo da passagem no orçamento de quem precisa pegar mais de uma condução para trabalhar, e ainda por ajudar a reduzir o adensamento urbano, ao permitir que pessoas morem em locais mais distantes sem aumento de custos.

Texto: Karine Fonte
Fotos: Eliane Carvalho

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