Licitação de ônibus do Rio vai fixar intervalos de tempo e distâncias entre os pontos

TRANSPORTES

Publicada em 29/04/2010 às 23h09m

Selma Schmidt - O Globo - 29/04/2010

RIO - O secretário municipal de Transportes, Alexandre Sansão, explicou nesta quinta-feira, durante a apresentação do pacote de mudanças no sistema de transporte público da cidade, que os futuros ônibus terão de ter suspensão a ar, motor traseiro, câmbio automático, direção hidráulica e escadas rebaixadas. Também serão fixados patamares de ocupação máxima, de intervalos e de distâncias a serem percorridas até os pontos. Os ônibus que circularem em grandes vias troncais, como a Avenida Brasil, serão articulados e biarticulados, iguais aos de Curitiba, que têm capacidade para transportar até 220 passageiros. Os vencedores da licitação terão seis meses - a partir de outubro, ou seja, até abril de 2011 - para operar com a estrutura atual. Findo o prazo, deverão começar a apresentar, na prática, as propostas que apresentaram. A modernização de toda frota será gradual e deverá ser feita até 2016, preparando a cidade para as Olimpíadas.

A tarifa básica nos ônibus da cidade será substituída pelo bilhete único, que deverá começar a ser implantado possivelmente em outubro. Os secretários Alexandre Sansão (Transportes) e Luiz Antônio Guaraná (Casa Civil) informaram que a passagem mais barata passará de R$ 2,35 para R$ 2,40, para o passageiro que usar um ou mais ônibus num determinado período de tempo. O bilhete único será implantado no fim do processo de licitação de todos os 836 trajetos. O edital será lançado em 24 de maio. A concessão será por 20 anos e caberá às empresas ou aos consórcios apresentar uma proposta técnica visando a reduzir a frota nas Zonas Sul e Norte e aumentar na Zona Oeste.

- Na licitação, a proposta de racionalização apresentada pelos consórcios ou empresas terá peso semelhante ao da outorga a ser paga à prefeitura - disse Sansão.

Empresários definirão itinerários e número de ônibus em cada linha

A secretaria não apresentou um projeto de racionalização dos ônibus, tarefa que transferiu para os empresários. Caso considere necessário, porém, poderá, a qualquer momento, alterar itinerários e o número de ônibus de cada uma das linhas. Existem cerca de 8.500 ônibus no Rio. Segundo a Secretaria de Transportes, 2.500 passam pela Zona Sul, frota que pode ser reduzida à metade. O Rio-Ônibus, sindicato que representa os empresários do setor, não se pronunciou.

O edital de licitação dividirá a cidade em cinco regiões. Para a região 1 (Centro e área portuária), considerada destino, não poderão ser apresentadas propostas. Os percursos dessa área entrarão no bloco da região 2 (Zona Sul, Tijuca e adjacências). Na região 3, estão incluídos 83 bairros da Zona Norte e na região 4, Barra, Jacarepaguá e adjacências. Para ônibus que integram regiões, prevalece aquela com maior número de embarques. As empresas poderão concorrer em duas ou mais regiões, mas só poderão assumir uma delas. Sansão não informou o valor da outorga mínima que deverá ser paga à prefeitura.

O Diário Oficial publicou nesta quinta-feira justificativa do prefeito Eduardo Paes de lançamento do edital de licitação das linhas de ônibus da cidade e da implantação do bilhete único no município. "No Rio de Janeiro, o modelo vigente há décadas, de permissões para as empresas operarem linhas de ônibus, tem prejudicado a organização e a racionalização do sistema e estimulado a concorrência predatória entre os diversos modos de transporte que operam na cidade, em detrimento da integração." argumentou Paes.

Bilhete único só poderá ser usado em ônibus sem ar-condicionado

De acordo com o cronograma da Secretaria de Transportes, na segunda-feira será publicada a convocação de uma audiência pública para o dia 13 de maio. Depois da publicação do edital, em 24 de maio, a previsão é de concluir o processo licitatório entre 45 e 60 dias. Em vez de permissionários, os donos de ônibus passarão a ser concessionários e firmarão contrato com a prefeitura.

- O sistema vai funcionar melhor - assegurou Sansão. - O modelo vigente faz com que o poder público tenha poucos instrumentos de regulação do sistema e, de fato, a frágil regulação prejudica a exigência por uma melhor qualidade do serviço. Este ambiente atual faz com que os recursos, que poderiam ser investidos em qualidade de serviço, sejam desperdiçados nos congestionamentos, provocados muitas vezes pelo excesso de ônibus, linhas superpostas e falta de corredores exclusivos.

O número de viagens que o usuário poderá fazer com o bilhete único e tempo de duração do cartão ainda serão decididos. A garantia é que o passageiro poderá usar pelo menos dois ônibus durante duas horas. Guaraná alegou que mesmo aqueles que usarem um ônibus só, pagando uma tarifa maior do que a atual, terão vantagens:

- O sistema vai funcionar melhor. Vão ganhar em tempo, conforto e otimização do serviço.

Implantado sem subsídio, o bilhete único só poderá ser usado em ônibus sem ar-condicionado. Os reajustes, a partir da criação do bilhete, serão anuais. No futuro, as vans que estão sendo licitadas poderão se integrar ao sistema. A integração com o metrô, os trens da SuperVia e as barcas também ficará para uma próxima etapa.

Com a entrada em vigor do bilhete único, a tarifa básica terá o segundo aumento do ano. O último reajuste na tarifa básica no Rio, de 6,13%, foi dado no início de fevereiro, quando passou de R$ 2,20 para R$ 2,35. Antes, o último aumento fora em dezembro de 2008, quando a passagem custava R$ 2,10.

Em São Paulo, que virou referência para o bilhete único, o passageiro paga R$ 2,70 e, durante três horas, pode pegar até quatro conduções. Mas o benefício, criado em 2004, tem seu preço. O subsídio pago pela prefeitura aumentou 134% entre 2004 e 2008, chegando a R$ 636 milhões por ano, o equivalente a 5,5% do orçamento da prefeitura do Rio para 2009.

No estado, o bilhete único entrou em vigor em fevereiro, integrando 20 mil ônibus da Região Metropolitana com barcas, trens, metrô e vans intermunicipais legalizadas. A principal vantagem do bilhete único intermunicipal foi baixar para R$ 4,40 o preço de todas as viagens que usem até dois tipos de transportes num intervalo de duas horas.

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