quinta-feira, 12 de maio de 2011

Universitários terão meia passagem em ônibus no Rio

05/05/2011 - R7

Benefício não valerá aos sábados, domingos e feriados

Os universitários terão direito a meia passagem nos ônibus municipais do Rio de Janeiro. O projeto lei que aprova o benefício foi sancionado nesta quinta-feira (5) pelo prefeito Eduardo Paes, no Palácio da Cidade, em Botafogo, zona sul. O desconto será válido a bolsistas do Programa Universidade Para Todos, o ProUni e alunos cotistas.

Cada estudante poderá usar o desconto duas vezes por dia, sem contar sábados, domingos e feriados. O benefício não poderá ser transferido a terceiros ou comercializado. Quem não utilizar o limite o limite ficará impedido de repassar o saldo para os meses seguintes.

As instituições de educação superior devem ser reconhecidas e autorizadas pelo Ministério da Educação. A condição de estudante será comprovada mediante apresentação de documento de matrícula e da Carteira de Identidade Estudantil, emitida pela União Nacional dos Estudantes (UNE) ou pela União Estadual dos Estudantes do Rio de Janeiro (UEE-RJ).

Caso alguma empresa descumpra a lei será penalizada com uma multa de R$1.100, que poderá dobrar em caso de reincidência.

O projeto foi aprovado pela Câmara Municipal do Rio na noite do último dia 23 de março.

A lei foi uma promessa de Eduardo Paes durante campanha eleitoral para a prefeitura do Rio em 2008. Ele chegou a assinar um termo de compromisso para a implantação da meia-passagem com representantes da UNE (União Nacional dos Estudantes).

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