Coletivos que têm tarifas a partir de R$ 8 entram em cálculo divulgado pelas empresas
POR RUBEN BERTA
04/01/2015 - O Globo
Motorista se refresca em ônibus sem ar-condicionado - Cezar Loureiro / Agência O Globo
RIO — Os passageiros que pagam desde o último sábado a nova tarifa de ônibus de R$ 3,40 (reajustada em 13,3%) podem ter mais dificuldade de encontrar um coletivo com ar-condicionado do que se pensa. Na semana passada, o Rio Ônibus, sindicato que representa as empresas, divulgou que 28% da frota está climatizada. O detalhe que vem passando despercebido, porém, é que, para compor esse número, estão sendo incluídos os chamados veículos rodoviários, conhecidos popularmente como frescões, cujos preços são bem mais caros, em média de R$ 8 a R$ 13,50. A informação foi confirmada neste domingo pela assessoria de imprensa do Rio Ônibus, que não soube precisar, porém, quantos frescões fazem parte da conta. O reajuste para R$ 3,40, que terá nesta segunda-feira seu primeiro dia útil, será alvo de uma ação do Ministério Público estadual.
Neste domingo, a prefeitura, através da Secretaria de Transportes, também não soube informar exatamente quantos ônibus regulares existem com ar-condicionado na cidade. Mas garantiu que, para o cálculo da meta de 50% das viagens em veículos climatizados até o fim deste ano, estipulada num decreto publicado na última sexta-feira, não serão levados em conta os frescões. Também segundo a prefeitura, o detalhamento de como o objetivo será atingido será objeto de resoluções que serão publicadas ao longo das próximas semanas.
Em uma audiência realizada em maio do ano passado na Câmara dos Vereadores, o então secretário de Transportes e atual subsecretário da Subsecretaria de Planejamento da mesma pasta, Alexandre Sansão, deu uma pista de quanto os ônibus especiais podem estar inflacionando atualmente no cálculo dos coletivos com ar, divulgado pelas empresas.
— Os frescões são 695 ônibus (de uma frota total de 8.856).
Lauro Silvestre, então subsecretário, acrescentou:
— E os ônibus urbanos (regulares) com ar-condicionado são 741.
Ou seja, à época, havia 8,4% de coletivos com a tarifa regular equipados com ar-condicionado e 8% de frescões entre a frota total de quase 9 mil veículos. Também durante a mesma audiência em maio do ano passado, Sansão ainda fez questão de ressaltar a diferença:
— Sim, mas só para esclarecer quando se fala em ônibus com ar, para ficar bem claro o que é o frescão, que é mais caro do que o urbano com ar, que é o preço normal da tarifa.
MP quer respeito a contrato
O Ministério Público pedirá nesta segunda à Justiça uma liminar para suspender o aumento da tarifa dos ônibus municipais, que subiu de R$ 3 para R$ 3,40 no último sábado, um reajuste de 13,3%. O promotor Rodrigo Terra, da Promotoria de Direito do Consumidor, disse considerar inconstitucional o decreto da prefeitura que determinou o novo valor da passagem. Segundo ele, o aumento deveria levar em conta apenas a fórmula acertada no contrato de concessão. Se considerasse a inflação e os custos das empresas, a nova passagem seria arredondada para R$ 3,20. A prefeitura, no entanto, concedeu um aumento maior para garantir gratuidade e a compra de veículos com ar-condicionado.
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