Prefeitura adota mais rigor para punir má conduta de motorista de ônibus

Multas para 100 infrações vão de R$ 40 até R$ 1.040 para empresas

O Dia - 17/09/2010

Rio - Impedir a entrada de idosos, portadores de necessidades especiais e estudantes da rede pública uniformizados nos ônibus da cidade vai valer para as empresas multa de até R$ 1.040, valor quase 140 vezes maior do que a punição prevista atualmente pela Secretaria Municipal de Transportes para recusa de passageiro. O novo Código Disciplinar de Ônibus, que será publicado nos próximos dias no Diário Oficial, prevê punições mais duras também para mais de cem infrações cometidas pelas concessionárias e por motoristas, como parar longe do meio-fio e permitir a venda de objetos no interior do veículo. Hoje, o prefeito Eduardo Paes assina contrato com as empresas vencedoras da licitação para operar o serviço.

Empresas que não usarem 100% da frota em horários de pico serão penalizadas | Foto: Severino Silva / Agência O Dia

Para garantir o cumprimento das novas normas, até o fim do ano o efetivo de fiscais e guardas municipais deverá saltar de 23 para 100. A infraestrutura de fiscalização também será incrementada com a compra de 42 veículos, além de computadores, aparelhos de medição e sinalização nas vias. Líderes de reclamações dos usuários, segundo o Rio Ônibus, os motoristas dos coletivos terão a conduta guiada por novas regras:desrespeitar idosos, gestantes e portadores de necessidades especiais deixa de ser só falta de educação e passa a ser punido com R$ 160. Retardar a viagem, com o fim de angariar passageiro, R$ 130, e desrespeitar a lotação autorizada para o veículo, R$ 260. Já acelerar o veículo para chamar atenção e fazer uso abusivo de farol prevê multa de R$ 80.

>> INFOGRÁFICO: Veja quais as infrações e o valor das multas

Com o novo Código Disciplinar, muda também a forma de operação dos fiscais.Para flagrar as infrações, eles não ficarão mais restritos às garagens das 40 empresas. Irão aos pontos finais e também farão blitzes-surpresa ao longo do trajeto das 870 linhas, principalmente as que tiverem reclamações na Ouvidoria da Secretaria Municipal de Transportes. O novo código servirá de base para aplicação de multas e outras penalidades. “Multaremos em flagrante. Mas só a presença da secretaria já muda a atitude das empresas”, disse o subsecretário Róbson Dante Orrico.

Para que a população não seja prejudicada, as ações devem acontecer com apenas 20% da frota de cada linha por vez. E sempre fora dos horários de pico. “A operação por linha nos proporcionará um panorama mais preciso das irregularidades. Estamos trabalhando, não para punir, mas para garantir a boa prestação dos serviços e a segurança do cidadão”, afirma o subsecretário de Fiscalização de Transportes, coronel da PM Eduardo Frederico Cabral de Oliveira.

Almir recorre à gentileza com os motoristas na hora de entrar nos coletivos | Foto: Eduardo Naddar / Agência O Dia

Os novos parâmetros são releitura mais rigorosa de código elaborado há 20 anos pela secretaria. Antes, desrespeitar idosos, gestantes e deficientes valia multa de R$ 16,01, valor dez vezes menor do que o atual (R$ 160). Já a taxa para motoristas que conversavam durante a viagem subiu de R$ 3,80 para R$ 40.

70% das queixas são de tratamento a idoso

Não parar no ponto e tratar mal idosos correspondem a 70% das reclamações que a Secretaria de Transportes recebe pela Ouvidoria (2286-8010 ou 2535-5001). “Há motoristas que barram a entrada do idoso, o que é chato. Sou sempre gentil para tentar evitar problemas”, conta o advogado Almir Resende, 73.

Segundo o subsecretário Róbson Dante Orrico, fiscais farão inspeções direcionadas, baseadas nas insatisfações dos usuários. Quem observar a má-prestação de serviços ou irregularidades nos ônibus urbanos deve denunciar. O usuário deve anotar o horário, local, linha e, se possível, a placa do veículo e o número de ordem (no caso dos ônibus, que fica ao lado da porta de entrada). 

Um dos objetivos das novas ações é reduzir a reprovação dos coletivos fiscalizados no município, que chegou aos 50% nos últimos cinco meses.

Reportagem de Beatriz Salomão e Renata Monti